Ministro rejeita recurso e mantém suspensão de 30 dias a ex-diretor da penitenciária de Mossoró

O ministro da Justiça, Welligton César Lima e Silva, rejeitou um recurso apresentado pelo ex-diretor da penitenciária federal de Mossoró (RN) Humberto Gleyd...

O ministro da Justiça, Welligton César Lima e Silva, rejeitou um recurso apresentado pelo ex-diretor da penitenciária federal de Mossoró (RN) Humberto Gleydson Fontinele Alencar contra a pena de suspensão imposta a ele após a fuga de dois detentos da unidade, em fevereiro de 2024. As fugas de Deibson Nascimento e Rogério Mendonça foram as primeiras registradas na história do sistema penitenciário federal. Eles foram recapturados após 50 dias de buscas intensas, que envolveram centenas de homens e custaram milhões aos cofres públicos (relembre no vídeo abaixo). O episódio gerou a abertura de três processos administrativos disciplinares pela corregedoria do sistema penitenciário federal em desfavor de dez policiais penais que atuavam no presídio de Mossoró na época das fugas. O PAD em desfavor de Alencar foi o último a ser concluído, em dezembro do ano passado. Segundo a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), ligada ao Ministério da Justiça, o ex-diretor recebeu uma penalidade disciplinar de suspensão por 30 dias. Conversas grampeadas pela Polícia Federal revelam novos detalhes da fuga de Mossoró Alencar recorreu ao ministro da Justiça contra a punição aplicada pela corregedoria. No final de junho, foi publicada portaria em que Wellington Silva rejeita o recurso e mantém a pena de suspensão contra o ex-diretor. PF investigou fuga As circunstâncias que permitiram a fuga dos dois detentos foram investigadas pela Polícia Federal. O relatório final apontou que a negligência “evidente” e a violação do dever de cuidado por parte de servidores da penitenciária federal de Mossoró contribuiu para que os presos conseguissem escapar. Apesar disso, a PF afirma que não foram encontradas evidências de que os detentos contaram com ajuda para conseguir fugir. Por isso, encerrou a investigação sem indiciar nenhum servidor da penitenciária. O relatório da PF aponta que as falhas na estrutura da penitenciária comprometeram a segurança da unidade e contribuíram para facilitar a fuga dos dois detentos. De acordo com o documento, o alambrado da unidade, por exemplo, estava deteriorado e pôde ser rompido facilmente, com as mãos. A PF também aponta problemas nas celas ocupadas pelos fugitivos, que conseguiram usar materiais da própria estrutura do prédio para fazer ferramentas. Um relatório do governo sobre o episódio apontou falhas graves de segurança que facilitaram a fuga, ocorrida em 14 de fevereiro de 2024. Segundo o documento, eles se aproveitaram da falta de inspeções regulares nas celas, problemas na iluminação da área externa e controle precário de ferramentas na unidade para executar o plano. Penitenciária Federal de Mossoró presídio segurança máxima RN vista aérea Senappen/MJSP